DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTACAO E REGULAMENTACAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIZAL/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS 'CUIDAR DE QUEM CUIDA' NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE BEACH TENNIS NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CLÍNICAS SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO PARA OS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 90 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE FOI ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 156 DE 1º DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...