DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1027, DE 03 DE ABRIL DE 2008 PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11738 DE 16 DE JULHO DE 2008.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL CEDER A ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES, FUNDAÇÕES, PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS, A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ALOCAR OS CATADORES DE RECICLADOS E CONGÊNERES, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...