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Lei Ordinária nº 1895 - 18 de junho de 2025

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTACAO E REGULAMENTACAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIZAL/SP.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1894 - 28 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1893 - 15 de maio de 2025

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1892 - 9 de maio de 2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS 'CUIDAR DE QUEM CUIDA' NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1891 - 5 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE BEACH TENNIS NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1890 - 5 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CLÍNICAS SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO PARA OS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1889 - 15 de abril de 2025

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 166 - 15 de abril de 2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 90 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE FOI ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 156 DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1888 - 9 de abril de 2025

DISPÕE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1887 - 25 de março de 2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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