DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E PORTARIA 17 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PUBLICADA NO DOU EM 17 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PRETEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL-SP, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES HONORÍFICOS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CMM - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 11.107/05 E DECRETO FEDERAL Nº 6.107/07.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...