DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ BERTANHA FILHO O ESPAÇO QUE COMPREENDE A PISTA DE ATLETISMO E CAMINHADA, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL "LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA", NA RUA JOSÉ IGNÁCIO Nº 800, CENTRO, BURITIZAL-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.72 DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, AMPLIANDO-SE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL NO SEGUINTES TERMOS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS, PARA AUMENTAR VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE FISIOTERAPEUTA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 145 DE 09 DE AGOSTO DE 2022, PARA AUMENTAR VAGAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA REDE DE ESGOTO E DE GALERIAS PLUVIAIS NO RESIDENCIAL JARDIM ALVORADA, COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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