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Decreto nº 2602 - 12 de Abril de 2021

Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (Fase 1 - Vermelha), no município de Buritizal - SP., com medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19, conforme 26º Balanço do Plano São Paulo, de 09/04/2021.

Situação: Vigente

Decreto nº 2601 - 12 de Abril de 2021

Estabelece o preço para extração de cópias físicas pela Prefeitura Municipal de Buritizal por solicitação do cidadão, nos termos do Decreto Municipal n° 2.599, de 31 de março de 2021 e da Lei Municipal n°. 1.523, de 27 de março de 2018, que dispõem sobre o direito de acesso à informação.

Situação: Vigente

Decreto nº 2599 - 7 de Abril de 2021

Regulamenta a Lei Municipal n°. 1.523, de 27 de março de 2018, dispondo sobre o direito de acesso ã informação.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1660 - 6 de Abril de 2021

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2598 - 31 de Março de 2021

Dispõe sobre a regulamentação das quarentena até o dia 11 de abril de 2021.

Situação: Vigente

Decreto nº 2597 - 29 de Março de 2021

Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais da administração direta no dia 10de abril de 2021, (quinta feira — "Endoenças") em virtude do inicio da "Semana Santa".

Situação: Vigente

Decreto nº 2596 - 25 de Março de 2021

“Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (Fase 1 – Vermelha EMERGENCIAL), no município de BURITIZAL – SP., com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19, conforme 24º Balanço do Plano São Paulo, de 03 de março de 2021”.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1659 - 16 de Março de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1658 - 16 de Março de 2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1657 - 11 de Março de 2021

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NAS MARGENS DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

Situação: Vigente

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