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Lei Ordinária nº 1771 - 22 de dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1774 - 22 de novembro de 2022

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NECESSÁRIA PARA CELEBRAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONTRATUAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA, E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE ATÉ R$ 437.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1773 - 22 de novembro de 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PREMIAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS/OCUPANTES A QUALQUER TÍTULO DE IMÓVEIS, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1772 - 22 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1770 - 22 de novembro de 2022

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUVERAVA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1769 - 17 de novembro de 2022

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1175 DE 11 DE MAIO DE 2010, Nº 1379 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, E Nº 1530 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE VERSAM SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS, AUXÍLIO MORADIA E BOLSA ATLETA, AOS ESTUDANTES DA CIDADE DE BURITIZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1768 - 17 de novembro de 2022

INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 149 - 17 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISOS I E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1767 - 8 de novembro de 2022

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP, POSSA LOCAR ÁREA DESTINADA AO ABRIGO DE ANIMAIS (CÃES/GATOS E OUTROS) ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1766 - 8 de novembro de 2022

DISPÕE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS SP (HA HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS - FUNDAÇÃO PIO XII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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