Lei Ordinária nº 1740 - 10 de maio de 2022
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS AO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZAL SP, PARA REALIZAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1739 - 10 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1738 - 3 de maio de 2022
REDENOMINA O TRECHO DE 2,427 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL "BURITIZAL 020" (BTZ 020) ANTÔNIA RIOS QUÉRCIA, DE JOÃO ABEL FILHO, O TRECHO QUE SE INICIA NO PROLONGAMENTO DA RUA ALFERES MANOEL JOAQUIM E SEGUE 2,427 ATÉ ENCONTRAR COM A RODOVIA VICINAL MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1737 - 3 de maio de 2022
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUVERAVA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 140 - 12 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1736 - 8 de abril de 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1714/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1735 - 8 de abril de 2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1734 - 8 de abril de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL E SEUS RESPECTIVOS, EM ESPECIAL O DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E TURISMO A FORNECEREM AUXÍLIO AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO BAILE DA RAINHA DA FESTA DO PEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1733 - 8 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1732 - 5 de abril de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A FIRMA CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E DEMAIS INSTRUMENTOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E TAMBÉM COM A UNIÃO FEDERAL SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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