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Lei Ordinária nº 1792 - 28 de março de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 151 - 28 de março de 2023

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E PORTARIA 17 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PUBLICADA NO DOU EM 17 DE JANEIRO DE 2023.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1791 - 21 de março de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1790 - 7 de março de 2023

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PRETEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL-SP, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1789 - 28 de fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1788 - 28 de fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES HONORÍFICOS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1787 - 14 de fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1786 - 14 de fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1785 - 14 de fevereiro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CMM - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 11.107/05 E DECRETO FEDERAL Nº 6.107/07.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1784 - 7 de fevereiro de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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