Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Buritizal

Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Buritizal

 

Os Conselhos Tutelares terão novos membros eleitos para o período de 10/01/2020 a 09/01/2024. O processo de escolha foi definido em reunião ordinária em 18/07/2019 e será conduzido pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Todas as pessoas a partir de 16 anos, que tenham inscrição correspondente à zona eleitoral na cidade de Buritizal, poderão votar nos candidatos a conselheiro, por meio de voto universal, direto, secreto e facultativo.

As inscrições das candidaturas devem ser realizadas até 19/08/2019 no DEPARTAMENTO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na Sala dos CONSELHOS, na Alferes Manoel Joaquim, 654, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

A eleição será no dia 06/10/2019 e visa compor o Conselho Tutelar do município, com 05 membros titulares, totalizando 05 vagas titulares e, tantos quantos forem eleitos, os suplentes.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA e Lei Municipal nº 1581 de 12 de junho de 2019.

Mais informações, confira no edital:

www.buritizal.sp.gov.br

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