Lei Complementar nº 109 DE 04/12/2018 - 4 de Dezembro de 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 108 DE 28/11/1018 - 30 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 107 DE 20/11/2018 - 20 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1551 de 19/11/2018 - 19 de Novembro de 2018

INSTITULA "VIZINHANÇA SOLIDÁRIA RURAL/URBANA" NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 106 DE 19/11/2018 - 19 de Novembro de 2018

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº82 DE 23/06/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1550 DE 29/10/2018 - 29 de Outubro de 2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1504 DE 10/11/2017.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1549 DE 18/10/2018 - 18 de Outubro de 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1548 DE 28/08/2018 - 28 de Agosto de 2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 105 DE 14/08/2018 - 14 de Agosto de 2018

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, AMPLIANDO-SE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 104 DE 14/08/2018 - 14 de Agosto de 2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 82/2017, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Vigente