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Lei Ordinária nº 1548 DE 28/08/2018 - 28 de Agosto de 2018

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 105 DE 14/08/2018 - 14 de Agosto de 2018

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, AMPLIANDO-SE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 104 DE 14/08/2018 - 14 de Agosto de 2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 82/2017, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1547 DE 07/08/2018 - 7 de Agosto de 2018

ALTERA LEI 884 DE 07/04/2005.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1546 DE 07/08/2018 - 7 de Agosto de 2018

ALTERA LEI 1530 DE 22 DE MAIO DE 2018.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1545 DE 07/08/2018 - 7 de Agosto de 2018

ALTERA LEI MUNICIPAL 1541 DE 12 DE JULHO DE 2018.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1544 DE 03/08/2018 - 3 de Agosto de 2018

ALTERA LEI MUNICIPAL 1392 DE 02/04/2014.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1543 DE 03/08/2018 - 3 de Agosto de 2018

ALTERA A LEI 1540 DE 12 DE JULHO DE 2018

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1542 DE 03/08/2018 - 3 de Agosto de 2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PATROCÍNIO PAULISTA.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1541 DE 12/07/2018 - 12 de Julho de 2018

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS PEÕES DE RODEIO.

Situação: Vigente