Lei Complementar nº 72 - 13 de Abril de 2016
Altera a Estrutura Organizacional do Município de Buritizal, ampliando-se vagas no quadro de pessoal nos seguintes quantitativos e termos que indica e dá outras providências.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 71 - 18 de Março de 2016
"Altera o Anexo IV - Tabela de Vencimento Salarial - da Lei Complementar nº 12 de 22 de setembro de 2009, modificado pela Lei 1441 de 27/05/2015"
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1470 - 8 de Março de 2016
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Buritizal, Estado de São Paulo, com efeito de transação e autoriza o pagamento no ato e parcelamento de créditos tributários, com anistia de multas fiscais punitivas e remissão de juros remuneratórios ou de mora dá outras providências.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1469 - 8 de Março de 2016
Aplica a Lei Federal nº 151/2016 no município de Buritizal, que regulamenta a utilização dos Depósitos Judiciais de origem Tributária ou Não Tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais e dá outras.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1468 - 25 de Fevereiro de 2016
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção ao Centro de Lazer da 3º Idade de Buritizal e dá outras providências.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1467 - 25 de Fevereiro de 2016
Dispõe e autoriza a concessão de Subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, situado na cidade e comarca de Ituverava-SP e dá outras providências.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1466 - 25 de Fevereiro de 2016
Dispõe e autoriza a concessão de subvenção a Fundação PIO XII - (Hospital do Câncer de Barretos - SP), e dá outras providências.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1465 - 25 de Fevereiro de 2016
Dispõe e autoriza a concessão de subvenção ao "Dispensário de Assistência aos Pobres e Abrigo de Velho Desamparados de Igarapava", situado na cidade e comarca de Igarapava-Sp, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1464 - 18 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais do PODER LEGISLATIVO e dá outras providências.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 70 - 15 de Dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritizal,para o exercício de 2016.
Situação: Vigente
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