Lei Ordinária nº 1566 DE 12/02/2019 - 12 de Fevereiro de 2019

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1290 DE 13/12/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1565 DE 12/02/2019 - 12 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES HONORÍFICOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, À TÍTULO GERAL ANUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1564 DE 12/02/2019 - 12 de Fevereiro de 2019

ALTERA O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1175 DE 11 DE MAIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1563 DE 12/02/2019 - 12 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1562 de 10/01/2019 - 10 de Janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1561 de 10/01/2019 - 10 de Janeiro de 2019

ALTERA A LEI Nº 1379 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1560 de 10/01/2019 - 10 de Janeiro de 2019

ALTERA A LEI Nº 1175 DE 11 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1559 de 31/12/2018 - 31 de Dezembro de 2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PATROCÍNIO PAULISTA E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE ATÉ R$ 749.841,00

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1558 de 3/12/2018 - 31 de Dezembro de 2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE ATÉ r$ 350.000,00

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1557 de 19/12/2018 - 19 de Dezembro de 2018

ALTERA A LEI Nº 1175 DE 11 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Vigente