Lei Complementar nº 109 DE 04/12/2018 - 4 de Dezembro de 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 108 DE 28/11/1018 - 30 de Novembro de 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 107 DE 20/11/2018 - 20 de Novembro de 2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1551 de 19/11/2018 - 19 de Novembro de 2018
INSTITULA "VIZINHANÇA SOLIDÁRIA RURAL/URBANA" NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 106 DE 19/11/2018 - 19 de Novembro de 2018
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº82 DE 23/06/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1550 DE 29/10/2018 - 29 de Outubro de 2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1504 DE 10/11/2017.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1549 DE 18/10/2018 - 18 de Outubro de 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1548 DE 28/08/2018 - 28 de Agosto de 2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 105 DE 14/08/2018 - 14 de Agosto de 2018
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, AMPLIANDO-SE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 104 DE 14/08/2018 - 14 de Agosto de 2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 82/2017, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Situação: Vigente
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