Lei Ordinária nº 1580 de 04/06/2019 - 4 de Junho de 2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1579 de 04/06/2019 - 4 de Junho de 2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 116 de 15/05/2019 - 15 de Maio de 2019
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, AMPLIANDO-SE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1578 DE 23/04/2019 - 23 de Abril de 2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1126 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1577 de 26/03/2019 - 26 de Março de 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1576 de 26/03/2019 - 26 de Março de 2019
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 4º, INCISO IV DA LEI Nº 1098/2009 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 1287/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 115 de 26/03/2019 - 26 de Março de 2019
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, AMPLIANDO-SE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL NOS SEGUINTES QUANTITATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1575 de 19/03/2019 - 19 de Março de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1542/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1574 de 19/03/2019 - 19 de Março de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1510/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1573 de 12/03/2019 - 12 de Março de 2019
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
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