Lei Ordinária nº 1584 DE 04/07/2019 - 4 de Julho de 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1583 de 04/07/2019 - 4 de Julho de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1568/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 117 de 25/06/2019 - 25 de Junho de 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1582 - 12 de Junho de 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 895/2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1581 de 12/06/2019 - 12 de Junho de 2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1580 de 04/06/2019 - 4 de Junho de 2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1579 de 04/06/2019 - 4 de Junho de 2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 116 de 15/05/2019 - 15 de Maio de 2019
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, AMPLIANDO-SE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1578 DE 23/04/2019 - 23 de Abril de 2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1126 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1577 de 26/03/2019 - 26 de Março de 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Por Favor, aguarde...