Lei Ordinária nº 1577 de 26/03/2019 - 26 de Março de 2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1576 de 26/03/2019 - 26 de Março de 2019

PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 4º, INCISO IV DA LEI Nº 1098/2009 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 1287/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 115 de 26/03/2019 - 26 de Março de 2019

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, AMPLIANDO-SE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL NOS SEGUINTES QUANTITATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1575 de 19/03/2019 - 19 de Março de 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1542/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1574 de 19/03/2019 - 19 de Março de 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1510/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1571, DE 08/03/2019 - 8 de Março de 2019

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.1392, DE 02 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1570, DE 08/03/2019 - 8 de Março de 2019

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS DO BPC - IDOSO (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1569, DE 08/03/2019 - 8 de Março de 2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1568 de 27/02/2019 - 27 de Fevereiro de 2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PATROCÍNIO PAULISTA E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE ATÉ R$ 367.968,56, DURANTE O PERÍODO DE 01/03/2019 ATÉ 30/06/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1567 de 27/02/2019 - 27 de Fevereiro de 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1508 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente